quarta-feira, 6 de agosto de 2008

Olinda ganha mais uma Vara


Previsão é que espaço julgue 1.500 processos/ano (Foto Robert Fabisak)

Alexandre Ferreira

A 3ª Vara do Trabalho de Olinda foi inaugurada, ontem, numa parceria entre a Justiça do Trabalho e as Faculdades Integradas Barros Melo (Aeso). Instalada dentro de prédio histórico da Aeso, que fica na rua de São Bento, 200, Varadouro, a 3ª Vara irá desafogar as duas outras existentes naquele município responsáveis pelo julgamento de cerca de dois mil processos anuais. A nova instância foi inaugurada pela desembargadora presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da Sexta Região, Josélia Morais da Costa, por seu juiz titular, Roberto de Freire Bastos, e pela diretora da Aeso, Ivânia Barros Melo.

O atendimento ao público terá início amanhã. A 3ª Vara do Trabalho de Olinda terá dez técnicos do Tribunal, além de 25 alunos da Aeso julgando a 1.500 processos anuais. Os alunos farão estágio supervisionado de três meses, onde exercerão a prática forense. "A previsão é de que os julgamentos que envolvam montantes até 40 salários mínimos devem ser julgadas em até 20 dias. As ações que ultrapassem esses valores deverão ser julgadas em até 70 dias", disse Roberto de Freire Bastos. Os trabalhadores olindenses poderão ajuizar ações de litígio de ordem trabalhista, como ações contra assédio moral, demissão de sindicalistas, pedido complementar de pensão vitalícia, pedido de perícia de acidentes de trabalho entre outras.

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