O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) fez uma recomendação à Secretaria de Educação do Município de Olinda a fim de combater o nepotismo no órgão. Através da promotora de justiça Allana Uchoa de Carvalho, o MPPE expediu recomendação para que sejam exonerados, imediatamente, todos os eventuais ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança ou estagiários que sejam cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau, inclusive, do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais e de todos os demais agentes públicos investidos de atribuições de chefia, direção e assessoramento.
A exceção é feita apenas para servidores concursados. Só podem permanecer nos cargos os parentes nomeados através de concurso público, cujo nível de escolaridade seja compatível com a qualificação exigida para o exercício na função, vedada em qualquer caso a subordinação hierárquica com relação a um parente.
Caso a Secretaria de Educação não acate a recomendação do MPPE, os agentes públicos respectivos poderão ser responsabilizados judicialmente.
De acordo com a promotora, foi recebida uma denúncia no sentido da existência, no âmbito da Secretaria de Educação local, de dois estagiários e dois contratados que possuíam grau de parentesco com agentes públicos com atribuições de chefia.
Segundo a assessoria jurídica da Secretaria de Educação, os referidos contratos eram de estagiários e foram firmados através da Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional (Fadurpe). Esses contratos expiraram em 31 de dezembro e não foram renovados, segundo a assessoria.
Em sua recomendação, a promotora reconhece que o motivo que ensejou a denúncia não mais se verifica em virtude da rescisão dos contratos temporários e término dos períodos de estágios e reforça que a medida é de caráter preventivo.
A assessoria de imprensa da Secretaria de Educação garante que não há mais casos de nepotismo identificados na secretaria.
Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
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