Comunidades quilombolas
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convocou audiência para discutir a condição das comunidades quilombolas. São mais de cem no Estado, quase todas vivendo sem direito a saúde, a educação, e em localidades onde falta sistema de esgoto, abastecimento de água e transporte. Na reunião, próxima quinta-feira, 33 promotores vão defender projetos para dar visibilidade social a esses grupos e cobrar dos municípios e do Estado a efetivação dos direitos básicos de cidadania.
Hoje, um dos problemas mais graves para os quilombolas é a demora na imissão do título de posse da terra onde vivem, direito garantido pelo artigo 68 da Constituição Federal. Poucos receberam o documento da União, apesar do conceito das comunidades ir além daqueles que as relacionam aos antigos quilombos. Também são considerados quilombolas, grupos que preservaram suas características de vida em um determinado lugar. No Estado, por exemplo, temos as comunidades do Serrote do Gado Brabo, em São Bento do Una, e a do Portão do Gelo, em Olinda.
Embora atrasadas, ações como essas são importantes porque ressuscitam os direitos de uma população esquecida. Traz o debate para a sociedade e chama a atenção para outros desfavorecidos, ajudando na implementação de políticas de combate à pobreza no campo e na cidade e de construção de uma vida mais digna.
Jornal do Commercio – Sábado 01/08/2009
JC Nas Ruas
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