Em Olinda, há 84 prédios-caixão interditados

Julgamentos: TJPE promoverá mutirão para agilizar processos sobre prédios-caixão

Do JC OnLine
Com informações de cidades/JC

Para agilizar os processos referentes ao desabamento e à interdição de prédios do tipo caixão em Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Paulista, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pretende promover um mutirão envolvendo juízes da capital pernambucana e das outras três cidades da Região Metropolitana do Recife (RMR). A proposta inicial é identificar os pontos que retardam o andamento das ações e depois dar seguimento para concluir o julgamento o mais rápido possível.

Um grupo de trabalho envolvendo um juiz de cada município está responsável pela análise dos processos. Os magistrados se reuniram nesta sexta-feira (10), juntamente com o presidente do TJPE, desembargador Jones Figueirêdo, para discutir a situação, no Fórum do Recife. Na próxima terça-feira (14), haverá reunião com o engenheiro civil do Instituto Tecnológico de Pernambuco (Itep), Carlos Wellington Pires, para a apresentação dos resultados da perícia realizada nos prédios do Recife que estão sob suspeita de desabamento. O instituto pediu mais seis meses para concluir as vistorias de Olinda, Jaboatão e Paulista.

De acordo com Jones Figueiredo, um dos principais problemas é a demora na realização das perícias, como é o caso do Edifício Sevilha, em Jaboatão, em que um dos blocos desabou parcialmente no fim do ano passado e os moradores de todo o conjunto residencial precisaram deixar seus apartamentos. Somente os prédios do Recife passaram por estudo realizado pelo Itep, divulgado recentemente. Os demais municípios devem passar pelo mesmo procedimento nos próximos meses.

DADOS- No Recife e em Olinda, já é proibida por lei a construção de prédios-caixão. Cerca de 10% da população da RMR reside nesse tipo de prédio. No Judiciário Estadual, tramitam cerca de 300 processos sobre o assunto. A comarca de Paulista é a que mais acumula processos relacionados ao tema: 179. No Recife, existem 29 ações impetradas e apenas um prédio interditado.

De acordo com o Itep, há 133 prédios oferecendo riscos muito altos e 1.200 com riscos altos. Os conjuntos residenciais Petrópolis, Marcos Freire, Arruda, Felipe Camarão e Vale dos Rios são alguns dos imóveis que oferecem riscos e já se encontram com ordem para interdição.

Em Olinda, há 84 prédios-caixão interditados, além de 20 blocos do Conjunto Residencial Juscelino Kubitschek, segundo a promotora de justiça de Olinda, Helena Capela. Tramitam na comarca da cidade 39 ações sobre o assunto.

Em Camaragibe, o Ministério Público entrou com uma ação contra o prefeito da cidade por improbidade administrativa por ter descumprido a decisão judicial que determinou a realização de perícias imobiliárias. Já em Jaboatão, existem 34 ações em andamento na Justiça.

As famílias lesadas recebem auxílios-moradia para pagarem o aluguel até que sejam indenizadas com o valor do imóvel perdido. Cabe às seguradoras o ônus da indenização e à prefeitura o financiamento das análises técnicas pelo Itep.

http://jc.uol.com.br/2008/10/10/not_181906.php

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