O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) investigará denúncias de poluição sonora praticada por diversos bares e restaurantes situados no Sítio Histórico de Olinda, no Grande Recife. Perturbação de sossego e poluição sonora são crimes previstos em leis federal, estaduais e municipais.
Para traçar medidas mais efetivas para coibir o problema, uma audiência pública ocorrerá na primeira quinzena de maio. Em Pernambuco, a punição pode ser pagamento de multa ou prisão, de 15 dias a quatro anos, conforme a gravidade do caso. Cabe a cada município a responsabilidade de determinar o limite do volume do som, e, no caso de Olinda, esse limite é de 80 decibéis.
À frente da investigação, a promotora Belize Câmara salientou que, à medida que se busca um consenso entre comerciantes, moradores e gestores públicos, evita-se casos de briga e violência. "Sabemos que combatendo a poluição sonora, indiretamente estaremos contribuindo com menos brigas. Pois quantos casos de briga e até morte ocorrem por causa de som alto? E o Sítio Histórico tem particularidades quanto ao seu uso. Como as denúncias do tipo são inúmeras, reunimos tudo no mesmo procedimento administrativo para julgá-los de uma só vez", justificou ela, que é titular da Promotoria de Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Urbanismo de Olinda. A abertura do procedimento foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (12).
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