O DOCUMENTO QUE DR. JOÃO VEIGA ASSINOU E NÃO CUMPRIU
Olinda, 22 de fevereiro de 2008.
Senhor Gerente:
Assunto: Gratificação de urgência/SES pra médicos da maternidade, SPAs e SAMU-192.
É de conhecimento de todos que foi assinado um convênio entre a Secretaria Estadual de Saúde (SES) e a Prefeitura de Olinda com o objetivo de transferência de recursos para as unidades de urgência e emergência e a maternidade. Estes recursos serão usados na compra de equipamentos, na reforma de unidades e incentivos financeiros aos salários dos médicos.
Por questões burocráticas da SES não foi possível o repasse dos meses de janeiro e fevereiro e só nos foi comunicado esta impossibilidade de transferência após o fechamento da folha de pagamento do mês de fevereiro de Olinda.
Foi garantido pela SES que estes recursos serão liberados até o final do mês de fevereiro/2008 e início de março/2008. Mesmo com esta garantia o Secretário da Administração e Finanças, Dr. João Alberto Faria, nos garantiu (sic) a incorporação desta gratificação retroativa a janeiro/2008 no contra-cheque de março de 2008.
Desde já agradeço pela compreensão de todos.
Atenciosamente,
Dr. JOÃO VEIGA FILHO
Secretário de Saúde de Olinda
Profissionais, que vão cruzar os braços por 48 horas, reivindicam melhores salários.Secretário de Saúde, João Veiga, acha legítimo o protesto dos profissionais
MIRTHYANI BEZERRA
Para protestar contra as atuais condições de trabalho e defasagem dos salários, os médicos que atuam em Olinda decidiram em assembléia geral, realizada na noite da última terça-feira, no auditório do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), paralisar, a partir de hoje, por 48 horas, os serviços ambulatoriais oferecidos no município. Durante esse período, a classe deve atender apenas aos casos mais graves que chegarem às emergências das unidades de saúde, os demais serão encaminhados para outros hospitais de Região Metropolitana do Recife. Nas urgências e maternidades, os esquema se estenderá até a próxima segunda-feira.
Segundo o presidente da entidade, Mário Fernando Lins, durante os dois dias de protesto os profissionais de saúde vão distribuir panfletos e colocar faixas para demonstrar a indignação da classe. “Há três anos os médicos lutam por condições de trabalho, melhores salários e a possibilidade de proporcionar um atendimento de qualidade aos pacientes, porém muitas reivindicações ainda não foram solucionadas pela Prefeitura de Olinda”, denunciou.
Mário Fernando Lins disse ainda que no final do ano passado a classe firmou um acordo com a prefeitura em que ficou estabelecido um repasse salarial para os médicos atuantes no município. “A prefeitura estava esperando recursos do Governo do Estado para poder cumprir com o compromisso assumido ainda em 2007. Mas o Estado ainda não repassou os investimentos. O fato tem gerado insatisfação entre os médicos que vão exigir, através desse ato de paralisação, o cumprimento dos seus direitos”, afirmou.
A neonatologista e integrante da Diretoria Sindical de Base do município, Tereza Barros, que trabalha na Maternidade Brites de Albuquerque, na Cidade Tabajara, contou que lá, apesar de apresentar uma boa infra-estrutura, faltam médicos. “O nosso salário base é R$ 641,00. Somando às gratificações provenientes dos plantões, ele chega a, até, R$ 1.600,00. Isso é pouco comparado ao que os demais médicos recebem, que fica em torno de R$ 2.700,00. Por isso, muitos não querem trabalhar no município e quem trabalha quer sair na primeira oportunidade”, argumentou. O secretário de Saúde de Olinda, João Veiga, disse respeitar a posição dos médicos porque houve a quebra do pacto firmado pela Secretaria de Estadual de Saúde (SEE) com a categoria, em 29 de janeiro desse ano. Havia sido acordado o repasse de R$ 3 mil para os médicos, que seriam pagos em março, porém, o Governo do Estado, por questões burocráticas, segundo Veiga, não repassou a verba.
Por sua vez, a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Saúde informou que repassará, até o início da próxima semana, a primeira das 11 parcelas referentes ao convênio de fortalecimento da Política Estadual de Urgência e Emergência do Governo do Estado, em Olinda, de acordo com texto publicado no Diario Oficial.
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