A Prefeitura de Olinda entregou nesta quinta-feira (30) ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) o relatório de transição em que aponta uma dívida de R$ 149.342.118,98, relativa à gestão anterior do ex-prefeito Renildo Calheiros.
De acordo com o relatório produzido por uma empresa de contabilidade contratada pela atual gestão do professor Lupércio (SD), no fechamento das contas a maior parte do débito (R$ 122.082.795,91) é a dívida consolidada do município.
Os outros R$ 27.259.538,90 de dívida são de restos a pagar (R$ 17.722.112,78) e despesas de exercício anterior (R$ 9.537.526,12), dentre as quais os direitos deixados pelos dos servidores: licença-prêmio, férias não gozadas, por exemplo.
Na avaliação da Secretaria da Fazenda e Administração de Olinda esse déficit pode dificultar a implementação de novos projetos que beneficiem a cidade e a população já que esse valor deve ser diluído nas contas da atual gestão.
Na avaliação da secretária da Fazenda e Administração de Olinda, Janaína Acioli, as falhas encontradas nos processos internos são resultado de uma “gestão desorganizada”. “O sentimento da equipe é que não havia esforço administrativo da gestão passada para implementar uma administração eficiente”, comentou Janaína Acioli.
MEDIDAS
Diante do quadro de dificuldades orçamentárias, para tentar cortar gastos, cumprir os compromissos financeiros da gestão municipal com fornecedores e ainda quitar os débitos deixados, a administração da cidade tem realizado levantamentos que apontam em quais setores podem ser feitas economias. Um exemplo disto é a redução de 338 contratos com pessoas físicas.
Em 2016, a Prefeitura de Olinda tinha, também, 1.457 contratos firmados e agora esse número foi reduzido para 1.119, um corte de 23% do volume total desse tipo de acordo.
Promessa de campanha, a redução no número de cargos comissionados é uma das saídas para garantir alguma folga nas contas públicas. Para isso, a gestão atual decidiu não ocupar 802 cargos disponíveis no quadro de pessoal ligado à Prefeitura de Olinda.
Hoje, 685 pessoas trabalham como cargo comissionado para o governo municipal, ou seja, 15% das vagas não foram preenchidas.
Além disso, o prefeito Professor Lupércio do Nascimento ainda fará uma Reforma Administrativa para identificar cargos que possam ser extintos. Realizar ajustes fiscais se torna imprescindível para que a Prefeitura de Olinda possa se envolver em projetos com os governos Estadual ou Federal em que contrapartidas do município sejam necessárias.
O processo de tombamento dos equipamentos da Prefeitura de Olinda e a falta de controle do almoxarifado também foram criticados pelo relatório de transição entregue ao MPPE. Atenta a isso, a atual gestão já iniciou o processo de tombamento de todos os móveis e equipamentos. O trabalho deve ser concluído nos próximos seis meses.
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