Desembargador do TJ emite nova decisão contra
a Prefeitura de Olinda na Guerra das Cervejas
Mais uma decisão do desembargador Ricardo Paes Barreto, do Tribunal de Justiça do Estado, proferida agora à tarde, colocou água na cerveja da Prefeitura de Olinda.
Ele manteve, mais uma vez, a liminar que havia sido proferida pela juíza Eliane Ferraz, da 2a Vara da Fazenda Pública de Olinda, reconhecendo o direito da empresa Publikimagem Comunicação de realizar uma seleção pública para definir a companhia de bebidas (cervejas e refrigerantes) que será a patrocinadora oficial do carnaval no município.
Com isso, pelo menos por enquanto, o Grupo Schincariol tem muitos motivos para comemorar, já que foi o vencedor da seleção realizada pela Publikimagem, oferecendo R$ 1,1 milhão pela exclusividade na comercialização de cervejas e refrigerantes e na expõsição da marca durante as prévias e o carnaval olindense.
Francisco Holanda, advogado da Publikimagem, lembra que o juiz também determinou que a juíza da 1a Vara da Fazenda Pública de Olinda, Luciana Maranhão, se abstenha de tomar qualquer decisão em relação ao caso. O julgamento do mérito no TJ pode demorar meses para acontecer.
No dia 21 de dezembro, atendendo a um recurso da prefeitura, Luciana Maranhão reformou a decisão liminar da juíza Eliane Ferraz, o que permitiu ao município cancelar o resultado da concorrência realizada pela Publikimagem e publicar um outro edital de um novo leilão, marcado para a sexta-feira da próxima semana, dia 11.
O detalhe é que Luciana Maranhão tomou sua decisão, no dia 21, minutos depois que o próprio desembargador Ricardo Paes Barreto havia mantido a liminar da outra juíza, Eliane Ferraz.
A guerra das cervejas ficou numa espécie de limbo, à espera da volta do recesso da Justiça, o que aconteceu nesta quinta (2). Os advogados da Publikimagem entraram com um "pedido de consideração" no TJ, que foi novamente apreciado pelo desembargador Paes Barreto. Assim, nesta quinta (3), ele reiterou sua decisão, favorável à Publikimagem e Grupo Schincariol e contrária à Prefeitura de Olinda e AmBev.
DECISÃO
Leia agora a íntegra do despacho do desembargador Ricardo Paes Barreto, prolatado às 17h35 desta quinta.
"Dados do Processo
Número - 163328-5
Descrição - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Data - 03/01/2008, 17:35
Fase - DEVOLUÇÃO DE CONCLUSÃO
Texto - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO. 8ª Câmara Cível. Gabinete Des. Ricardo Paes Barreto. Agravo de Instrumento nº 163328-5 - Comarca de Olinda. Agravante: Município de Olinda. Agravado: Publikimagem Comunicação e Empreendimentos Culturais Ltda. DECISÃO Rh.
Desentranhe-se a peça de fls. 143/166, autuando-se em apenso como reclamação. Nestes novos autos, defiro o pedido de suspensão dos efeitos da decisão contrária à desta relatoria, expedindo-se mandado ao juízo de origem para que suste todo e qualquer procedimento em relação à matéria controvertida, até ulterior deliberação desta relatoria, já que a matéria encontra-se devolvida em revisão ao juízo superior "ad quem", sem qualquer fato superveniente que demande alteração do comando da decisão de fls. 139/140, vindo-me os autos conclusos em seguida. O mandado deve ser expedido de ordem, com cópia da petição da Reclamação e desta decisão, inclusive para que a Exma. Sra. Dra. Juíza preste as informações necessárias em prazo de lei (art. 256-A do RITJPE e lei nº 8.038/90). Cumpra-se.
Recife, 03 de janeiro de 2008.
Des. Ricardo Paes Barreto Relator"
http://jc.uol.com.br/blogs/blogdejamildo/
sexta-feira, 4 de janeiro de 2008
Guerra das Cervejas: Conexão Calheiros
Decisão do desembargador Paes Barreto pega
a prefeitura de Olinda de surpresa
Alexandre Belém/ JC Imagem
Por enquanto, Schin vai levando a melhor
O procurador-geral de Olinda, César Pereira, disse agora à noite ao Blog que vai estudar a decisão do desembargador Ricardo Paes Barreto, tomada na tarde desta quinta (3), para saber se há possibilidade do município entrar com algum recurso junto ao próprio Tribunal de Justiça no caso do patrocínio do carnaval.
O desembargador manteve decisão que já havia tomado no dia 21 de dezembro, reconhecendo em caráter liminar o direito da empresa Publikimagem (contratada pela prefeitura) de realizar concorrência para o patrocínio oficial das prévias e do carnaval de Olinda.
Da seleção, contestada na Justiça pelo município e pela AmBev, saiu vencedor o grupo Schincariol. O mérito ainda não foi julgado, o que pode levar meses para acontecer.
César Pereira disse que ainda não conhece o teor exato da decisão de Ricardo Paes Barreto. Mas vai analisar, de qualquer modo, se pode entrar no TJ com um "agravo regimental", pedindo que o caso não seja julgado isoladamente por apenas um desembargador, mas por uma das turmas do tribunal.
Ele reconheceu também que, por enquanto, com a decisão de Paes Barreto, fica suspensa a intenção da prefeitura de cancelar o contrato com a Publikimagem em sua totalidade.
A medida chegou a ser comunicada à empresa na tarde desta quinta pelo município. E provocou a revolta dos sócios.
Anteriormente, a prefeitura já havia alterado o contrato, de maneira unilateral, para invalidar a concorrência da qual saiu vencedor o Grupo Schincariol. Não vingou.
De uma forma ou de outra, se o grupo Schincariol for mesmo confirmado como novo patrocinador oficial do Carnaval de Olinda, a prefeitura terá direito a uma cota de R$ 1,1 milhão. Nada mau para quem recebeu R$ 730 mil em 2007.
A ressaca maior será da AmBev, que vinha patrocinando o carnaval da cidade por cinco edições consecutivas.
A conferir, nos próximos dias, se a companhia vai engolir a derrota ou se continuará lutando (e de que forma) para entrar na festa.
http://jc.uol.com.br/blogs/blogdejamildo/
a prefeitura de Olinda de surpresa
Alexandre Belém/ JC Imagem
Por enquanto, Schin vai levando a melhor
O procurador-geral de Olinda, César Pereira, disse agora à noite ao Blog que vai estudar a decisão do desembargador Ricardo Paes Barreto, tomada na tarde desta quinta (3), para saber se há possibilidade do município entrar com algum recurso junto ao próprio Tribunal de Justiça no caso do patrocínio do carnaval.
O desembargador manteve decisão que já havia tomado no dia 21 de dezembro, reconhecendo em caráter liminar o direito da empresa Publikimagem (contratada pela prefeitura) de realizar concorrência para o patrocínio oficial das prévias e do carnaval de Olinda.
Da seleção, contestada na Justiça pelo município e pela AmBev, saiu vencedor o grupo Schincariol. O mérito ainda não foi julgado, o que pode levar meses para acontecer.
César Pereira disse que ainda não conhece o teor exato da decisão de Ricardo Paes Barreto. Mas vai analisar, de qualquer modo, se pode entrar no TJ com um "agravo regimental", pedindo que o caso não seja julgado isoladamente por apenas um desembargador, mas por uma das turmas do tribunal.
Ele reconheceu também que, por enquanto, com a decisão de Paes Barreto, fica suspensa a intenção da prefeitura de cancelar o contrato com a Publikimagem em sua totalidade.
A medida chegou a ser comunicada à empresa na tarde desta quinta pelo município. E provocou a revolta dos sócios.
Anteriormente, a prefeitura já havia alterado o contrato, de maneira unilateral, para invalidar a concorrência da qual saiu vencedor o Grupo Schincariol. Não vingou.
De uma forma ou de outra, se o grupo Schincariol for mesmo confirmado como novo patrocinador oficial do Carnaval de Olinda, a prefeitura terá direito a uma cota de R$ 1,1 milhão. Nada mau para quem recebeu R$ 730 mil em 2007.
A ressaca maior será da AmBev, que vinha patrocinando o carnaval da cidade por cinco edições consecutivas.
A conferir, nos próximos dias, se a companhia vai engolir a derrota ou se continuará lutando (e de que forma) para entrar na festa.
http://jc.uol.com.br/blogs/blogdejamildo/
Festa de Reis na casa da Rabeca
Mostra cultural e Festa de Reis na casa da Rabeca
A tradicional cerimônia de queima da lapinha que encerra o ciclo natalino ganha o reforço das manifestações típicas da época e vira uma grande festa que abre oficialmente a programação da Casa da Rabeca. Os festejos começam nesta sexta (4), com a Mostra de Cultura Popular, e segue até o domingo (6), que ganha programação especial em homenagem ao Dia de Reis.
A festa tem ciranda, coco, pastoril, cavalo marinho, tambor de crioula e cacuriá (estes dois importados do Maranhão. A Mostra de Cultura Popular será aberta às 20h da sexta com apresentação do coco Zambê do Rio Grande do Norte e o encontro de Lia de Itamaracá e mestre Salustiano, que apresentarão um show inédito com o repertório só de ciranda.
No segundo dia do evento, a programação vem com Tambor de Crioula e Teté do Cacuriá. O tambor de Crioula é uma dança de roda, negro-africana, oriunda do Maranhão. A Mostra de Cultura Popular se encerra no Dia de Reis - que simboliza a visita dos três reis magos ao menino Jesus e marca o fim do ciclo natalino -, com a queima da lapinha, pastoril, apresentação da Ciranda Pernambucana de Olinda e o encontro dos cavalos marinhos Boi do Matuto de Olinda e o Coroada de Araçoiaba.
Da Redação do PERNAMBUCO.COM
http://www.pernambuco.com/ultimas/nota.asp?materia=200813183806&assunto=76&onde=1
A tradicional cerimônia de queima da lapinha que encerra o ciclo natalino ganha o reforço das manifestações típicas da época e vira uma grande festa que abre oficialmente a programação da Casa da Rabeca. Os festejos começam nesta sexta (4), com a Mostra de Cultura Popular, e segue até o domingo (6), que ganha programação especial em homenagem ao Dia de Reis.
A festa tem ciranda, coco, pastoril, cavalo marinho, tambor de crioula e cacuriá (estes dois importados do Maranhão. A Mostra de Cultura Popular será aberta às 20h da sexta com apresentação do coco Zambê do Rio Grande do Norte e o encontro de Lia de Itamaracá e mestre Salustiano, que apresentarão um show inédito com o repertório só de ciranda.
No segundo dia do evento, a programação vem com Tambor de Crioula e Teté do Cacuriá. O tambor de Crioula é uma dança de roda, negro-africana, oriunda do Maranhão. A Mostra de Cultura Popular se encerra no Dia de Reis - que simboliza a visita dos três reis magos ao menino Jesus e marca o fim do ciclo natalino -, com a queima da lapinha, pastoril, apresentação da Ciranda Pernambucana de Olinda e o encontro dos cavalos marinhos Boi do Matuto de Olinda e o Coroada de Araçoiaba.
Da Redação do PERNAMBUCO.COM
http://www.pernambuco.com/ultimas/nota.asp?materia=200813183806&assunto=76&onde=1
quinta-feira, 3 de janeiro de 2008
Homem fica ferido em ataque de cão
Comportamento do cão será observado durante dez dias
Do JC OnLine
Com TV Jornal e Cidades/JC
É estável o estado de saúde do caseiro Wilson Luís de França, 60 anos, atacado na manhã desta quinta-feira (3) por um cão da raça fila com boxer em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Com ferimentos no braço e na orelha, ele passou por cirurgia no Hospital da Restauração (HR), área central da Capital, e passa bem.
O cão que atacou Wilson estava solto dentro da residência onde o caseiro trabalha, na Rua Nílson Pinho, em Jardim Atlântico. Cristiane Calif, dona do animal e patroa da vítima, acredita que Wilson tenha feito algum gesto que fez com que o cachorro se sentisse ameaçado.
"O animal convive com ele desde novinho e só é preso quando chega um estranho", afirma. A partir de agora, Cristiane seguirá a orientação do veterinário e vai passar dez dias observando o comportamento do cão, que continuará solto dentro de casa.
http://jc.uol.com.br/2008/01/03/not_158101.php
Tráfico de drogas na Ilha do Rato
Homem é preso por tráfico de drogas na Ilha do Rato, Olinda
Uma ação rápida da Polícia Militar foi suficiente para prender Erivaldo Elprídio da Costa, 19 anos, acusado de tráfico de drogas. Ele foi capturado na comunidade da Ilha do rato, em Jardim Atlântico, Olinda. De acordo com a polícia, com ele foram encontradas 12 pedras de craque, 10 papelotes de maconha e 200 reais em dinheiro.
Erivaldo andava com um grupo de amigos quando a polícia se aproximou. Todos correram, mas ele não conseguiu fugir. Durante a abordagem foi encontrado ainda um caderno com o nome dos endividados.
Ainda segundo a polícia, o dinheiro encontrado é proveniente de arrecadação da venda das drogas. O jovem já era procurado por vender drogas na Ilha do rato e em Rio Doce, além de cometer assaltos no bairro onde foi preso.
da Redação do pe360graus.com
http://pe360graus.globo.com/
Uma ação rápida da Polícia Militar foi suficiente para prender Erivaldo Elprídio da Costa, 19 anos, acusado de tráfico de drogas. Ele foi capturado na comunidade da Ilha do rato, em Jardim Atlântico, Olinda. De acordo com a polícia, com ele foram encontradas 12 pedras de craque, 10 papelotes de maconha e 200 reais em dinheiro.
Erivaldo andava com um grupo de amigos quando a polícia se aproximou. Todos correram, mas ele não conseguiu fugir. Durante a abordagem foi encontrado ainda um caderno com o nome dos endividados.
Ainda segundo a polícia, o dinheiro encontrado é proveniente de arrecadação da venda das drogas. O jovem já era procurado por vender drogas na Ilha do rato e em Rio Doce, além de cometer assaltos no bairro onde foi preso.
da Redação do pe360graus.com
http://pe360graus.globo.com/
Apelo
Faço um apelo à EMTU no sentido de verificar as paradas de ônibus das principais avenidas de Olinda. Muitas estão cheias de ferrugem (principalmente na Av. Getúlio Vargas), por ação da maresia. Seria importante sua conservação e pintura, substituindo as danificadas. Ainda por cima em algumas paradas não há abrigos ou os que tem não abrigam todos os usuários, ficando os mesmos expostos ao sol e chuva. A EMTU deveria verificar com seus agentes nos horários depique que paradas são estas e ainda colocar os novos abrigos que têm bancos para idosos sentarem, como já vi em algumas paradas, dando um pouco de conforto aos usuários.
Jorge Beltrão - Olinda
http://www.pernambuco.com/diario/2008/01/03/Cartas.asp
Jorge Beltrão - Olinda
http://www.pernambuco.com/diario/2008/01/03/Cartas.asp
Aos carnavalescos de Olinda
Blocos carnavalescos serão isentos de taxas municipais
Do JC OnLine
O prefeito do Recife, João Paulo, sancionou nessa quarta-feira (2) lei que isenta os blocos carnavalescos a pagar o IPTU, Taxa de Limpeza Pública (TLP) e o Imposto Sobre Serviços (ISS). Cerca de 300 agremiações, incluindo Boi de Carnaval, La Ursa, Troça, Clube de Frevo, Clube de Boneco, Bloco de Pau e Corda, Caboclinhos, Índios, Maracatu de Baque Virado, Maracatu de Baque Solto e Escolas de Samba, serão beneficiadas.
De acordo com o prefeito João Paulo, a isenção é importante para que os carnavalescos possam capacitar-se e profissionalizar-se no seu ofício, ingressando, assim, no mercado de trabalho. A renúncia de receita não trará nenhum impacto nas metas fiscais, já que o volume de arrecadação do segmento é muito baixo dentro do universo das receitas municipais.
A isenção abrange os imóveis de propriedade das agremiações carnavalescas ou alugados. O contribuinte deverá requerer anualmente o benefício até 31 de outubro.
http://jc.uol.com.br/2008/01/03/not_158031.php
Do JC OnLine
O prefeito do Recife, João Paulo, sancionou nessa quarta-feira (2) lei que isenta os blocos carnavalescos a pagar o IPTU, Taxa de Limpeza Pública (TLP) e o Imposto Sobre Serviços (ISS). Cerca de 300 agremiações, incluindo Boi de Carnaval, La Ursa, Troça, Clube de Frevo, Clube de Boneco, Bloco de Pau e Corda, Caboclinhos, Índios, Maracatu de Baque Virado, Maracatu de Baque Solto e Escolas de Samba, serão beneficiadas.
De acordo com o prefeito João Paulo, a isenção é importante para que os carnavalescos possam capacitar-se e profissionalizar-se no seu ofício, ingressando, assim, no mercado de trabalho. A renúncia de receita não trará nenhum impacto nas metas fiscais, já que o volume de arrecadação do segmento é muito baixo dentro do universo das receitas municipais.
A isenção abrange os imóveis de propriedade das agremiações carnavalescas ou alugados. O contribuinte deverá requerer anualmente o benefício até 31 de outubro.
http://jc.uol.com.br/2008/01/03/not_158031.php
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