Blocos carnavalescos serão isentos de taxas municipais
Do JC OnLine
O prefeito do Recife, João Paulo, sancionou nessa quarta-feira (2) lei que isenta os blocos carnavalescos a pagar o IPTU, Taxa de Limpeza Pública (TLP) e o Imposto Sobre Serviços (ISS). Cerca de 300 agremiações, incluindo Boi de Carnaval, La Ursa, Troça, Clube de Frevo, Clube de Boneco, Bloco de Pau e Corda, Caboclinhos, Índios, Maracatu de Baque Virado, Maracatu de Baque Solto e Escolas de Samba, serão beneficiadas.
De acordo com o prefeito João Paulo, a isenção é importante para que os carnavalescos possam capacitar-se e profissionalizar-se no seu ofício, ingressando, assim, no mercado de trabalho. A renúncia de receita não trará nenhum impacto nas metas fiscais, já que o volume de arrecadação do segmento é muito baixo dentro do universo das receitas municipais.
A isenção abrange os imóveis de propriedade das agremiações carnavalescas ou alugados. O contribuinte deverá requerer anualmente o benefício até 31 de outubro.
http://jc.uol.com.br/2008/01/03/not_158031.php
Nenhum comentário:
Postar um comentário