Decisão do desembargador Paes Barreto pega
a prefeitura de Olinda de surpresa
Alexandre Belém/ JC Imagem
Por enquanto, Schin vai levando a melhor
O procurador-geral de Olinda, César Pereira, disse agora à noite ao Blog que vai estudar a decisão do desembargador Ricardo Paes Barreto, tomada na tarde desta quinta (3), para saber se há possibilidade do município entrar com algum recurso junto ao próprio Tribunal de Justiça no caso do patrocínio do carnaval.
O desembargador manteve decisão que já havia tomado no dia 21 de dezembro, reconhecendo em caráter liminar o direito da empresa Publikimagem (contratada pela prefeitura) de realizar concorrência para o patrocínio oficial das prévias e do carnaval de Olinda.
Da seleção, contestada na Justiça pelo município e pela AmBev, saiu vencedor o grupo Schincariol. O mérito ainda não foi julgado, o que pode levar meses para acontecer.
César Pereira disse que ainda não conhece o teor exato da decisão de Ricardo Paes Barreto. Mas vai analisar, de qualquer modo, se pode entrar no TJ com um "agravo regimental", pedindo que o caso não seja julgado isoladamente por apenas um desembargador, mas por uma das turmas do tribunal.
Ele reconheceu também que, por enquanto, com a decisão de Paes Barreto, fica suspensa a intenção da prefeitura de cancelar o contrato com a Publikimagem em sua totalidade.
A medida chegou a ser comunicada à empresa na tarde desta quinta pelo município. E provocou a revolta dos sócios.
Anteriormente, a prefeitura já havia alterado o contrato, de maneira unilateral, para invalidar a concorrência da qual saiu vencedor o Grupo Schincariol. Não vingou.
De uma forma ou de outra, se o grupo Schincariol for mesmo confirmado como novo patrocinador oficial do Carnaval de Olinda, a prefeitura terá direito a uma cota de R$ 1,1 milhão. Nada mau para quem recebeu R$ 730 mil em 2007.
A ressaca maior será da AmBev, que vinha patrocinando o carnaval da cidade por cinco edições consecutivas.
A conferir, nos próximos dias, se a companhia vai engolir a derrota ou se continuará lutando (e de que forma) para entrar na festa.
http://jc.uol.com.br/blogs/blogdejamildo/
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