Dono de um terreno queria aumentar a área para construir uma residência e foi autuado em flagrante
A vontade de ter um terreno maior para poder construir sua casa levou Edvaldo Félix da Silva para a delegacia. Motivado pela ambição de aumentar a extensão de sua propriedade no bairro de Jardim Brasil, em Olinda, ele iniciou o aterramento do Canal da Lagoa Azul no mesmo bairro. Uma iniciativa comum no município, mas que dessa vez foi controlada ainda no início. A ação é considerada crime e está prevista pelos artigos 63 e 64 da Lei de Crime Ambiental (Lei 9.605/1998), pelo Código Florestal (Lei 4.771/1965), pelo Plano Diretor de Olinda e pela Lei complementar 026/2004. Através de denúncias, o proprietário foi autuado em flagrante pela polícia na manhã de ontem e encaminhado à Delegacia do Varadouro. Segundo a Diretoria de Controle Urbano de Olinda, o principal impacto do aterro seria a possibilidade de enchentes e alagamentos em caso de chuvas, fato comum ao bairro de Jardim Brasil
A ação foi realizada em conjunto pela Diretoria de Controle Urbano de Olinda, Procuradoria Geral do Município e Guarda Municipal. Sob a posse de Edvaldo Silva, foram apreendidos dois caminhões-caçambas e um trator. "Recebemos a denúncia e identificamos que se tratava de um aterro clandestino numa área particular. Alguns caminhões ainda conseguiram fugir, mas apreendemos dois", informou o diretor de controle urbano de Olinda, Eduardo Monteiro. Após prestar esclarecimentos na delegacia, o proprietário do terreno assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e aguardará a intimação para prestar outros esclarecimentos à Justiça.
Segundo Monteiro, os aterros clandestinos são um problema enfrentado freqüentemente pelo município. "Não tem área suficiente e as pessoas terminam infringindo a lei", disse. O engenheiro lembrou ainda que os proprietários devem solicitar autorização da Diretoria de Controle Urbano e da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais (CPRH) antes de realizar qualquer aterro, obra ou reforma em terrenos particulares.
http://www.pernambuco.com/diario/2008/02/16/urbana15_0.asp
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