As cópias estavam sendo comercializadas em estabelecimento em Peixinhos
Ontem, foram retirados de circulação dois mil DVDs
ROBSON ANDRÉ
A partir de uma denúncia anônima, agentes da Delegacia de Repressão ao Crime Contra a Propriedade Imaterial (ou Delegacia de Combate à Pirataria) realizaram, no final da manhã de ontem, mais uma operação que culminou na apreensão de duas mil cópias de DVDs piratas, além de 50 pares de tênis adultos e infantis falsificados, sem nota fiscal. O material foi recolhido dentro de uma loja localizada no bairro de Peixinhos, em Olinda. O proprietário, que vinha comercializando irregularmente os calçados, não foi localizado. Segundo a polícia, os sapatos foram produzidos no estado do Paraná. Outras marcas de sapatos foram fiscalizadas, porém, não apresentavam irregularidades.
Policiais da especializada irão lavrar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) referente à violação de marcas contra o comerciante que vendia calçados falsos dentro do estabelecimento comercial, em Peixinhos. Em relação à pirataria de CDs e DVDs, nenhum responsável pela venda desses produtos foi encontrado. Nesse caso, a punição é referente ao crime de violação de direito autoral, que prevê uma pena que varia de dois a quatro anos de reclusão.
O delegado responsável pela Delegacia de Repressão de Crimes Contra a Propriedade Imaterial, Paulo Rameh, disse que toda sua equipe está empenhada em combater esse tipo de infração. “Verificamos nessa apreensão realizada hoje (ontem) que existem cópias falsificadas de filmes que ainda não foram lançados oficialmente, no circuito comercial de cinema. Por isso, é fundamental manter uma frente de combate à pirataria para coibir esse tipo de infração”, explicou Rameh.
Para se ter uma idéia, no segundo semestre de 2007, a Polícia Civil apreendeu cerca de 65 mil DVDs, 13 mil CDs além de 700 camisetas falsificadas e 21 computadores contendo programas pirateados.
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