domingo, 16 de agosto de 2009

Olinda: Avança o debate sobre financiamento da segurança pública



Na manhã da sexta-feira, 14, entidades e membros dos Conselhos Municipais de Políticas Públicas de Olinda avançaram no debate sobre o financiamento da segurança pública.

A realização desse evento, do qual participaram aproximadamente 40 pessoas, havia sido sugerida durante a Conferência Livre de Segurança Pública, realizada há um mês, também desenvolvida no Auditório do Lar Ceci Costa, em lado do Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, com apoio de nosso mandato e do Vereador Marcelo Santa Cruz ( PT-Olinda).

Embora convidados não se fizeram presentes representantes do Governo do Estado e da Prefeitura da Cidade de Olinda.

O primeiro painel contou com a participação de integrantes de entidades e conselhos municipais, que expressaram a visão da sociedade sobre a segurança pública em Olinda. As intervenções destacaram a luta por mais recursos por políticas sociais para a juventude e para o combate à violência contra a mulher no município.

No segundo painel fizemos uma exposição destacando a relação hoje fraturada entre as diferentes instituições com atribuições constitucionais no tocante à promoção da segurança pública. Em especial destacamos a participação dos poderes executivo, legislativo e judiciário e ainda a intervenção do Ministério Público. Em cada um desses poderes os orçamentos públicos têm sido insuficientes para a garantia da remuneração condigna de seus profissionais, a implantação de suas carreiras, há cargos vagos por insuficiência de verbas para realização de concursos, as normas legais não são respeitadas por ausência de orçamento(como no caso do cumprimento das diretrizes da lei das execuções penais, 7210, de 1984), entre outros desafios.

Ressaltamos também que são escassas as pesquisas e a produção de dados estatísticos sobre a violência e as poucas informações coletadas pelas instituições não são disponibilizada para as entidades e movimentos sociais.

Por fim propusemos o fortalecimento das audiências públicas, dos fóruns, das conferências e conselhos, com a montagem de uma rede de informações na internet, a ser alimentada por dados a serem reunidos em novas pesquisas e dados estatísticos sobre a violência, permitindo-se, também, a constante avaliação da execução dos orçamentos e das metas previstas na produção da segurança para a população.

Como tarefas imediatas há a participação das entidades na audiência pública que a Comissão Mista de Orçamento, Planos e Fiscalização do Congresso fará em nosso Estado, em setembro, para o debate da proposta de lei orçamentária federal de 2010 e o acompanhamento das propostas de orçamento do estado e da prefeitura de Olinda, a partir de setembro, nas respectivas casas legislativas. Participou do evento também o Vereador Nino, de Olinda.

http://paulorubem.com.br/olinda-avanca-o-debate-sobre-financiamento-da-seguranca-publica/



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2 comentários:

Alegria disse...

Segurança, em Olinda aonde?
Aqui na rua Pereira Simões, enfrente a praça temos do assalto, ao sexo, sem falar das drogas, o que adianta ter revitalizado e não conservar, mato, maconha e descaso. O que vejo é vergonhoso, Olinda parece retroceder, graças há alguns moradores estamos limpando e fazendo pequenos jardins, apesar que muitos moradores parecem gostar da sujeira e do mato em frente a suas casas, uma praça com um espaço maravilhoso hoje serve de fumodrómo de maconha e motel ao ar livre, assaltos e tudo de ruim.
Sinceramente, uma vergonha.

Renata

Blog do Professor Tim disse...

Errado ter escolhido a decadente Recife como capital de Pernambuco. Capital de fato e de direito deveria ser Olinda. Olinda é patrimônio, artístico, histórico e cultural não só de Pernambuco, como de todos os brasileiros.
Mas Olinda sem o Blog do Ivan Maurício, um dos mais conceituados e expressivos jornalistas do Brasil, tendo trabalhado nos mais importantes órgãos de imprensa do Nordeste e do Brasil [O Globo, Jornal do Commercio etc.], ganhando até o Prêmio Esso; não seria tão conhecida. Blog Olinda Urgente ajuda a divulgar na Internet tudo de bom de Olinda.