O Departamento de Trânsito em Pernambuco (Detran) recebeu esta manhã a notificação do Tribunal de Justiça de Pernambuco de suspensão da cobrança da taxa tapa buraco no município de Olinda. Como o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) começa hoje, o órgão está orientando os proprietários de veículos matriculados no município com terminações de placas 1,2,3 e 4 a irem até os postos de atendimento do órgão e emitir novo boleto com o desconto da respectiva taxa ou, a partir das 14h, imprimir o boleto já com o desconto, através da internet, acessando o site www.detran.pe.gov.br. Quem já havia efetuado o pagamento antecipadamente deve recorrer junto a Prefeitura da Cidade de Olinda para obter o ressarcimento.
Com a decisão do TJ, Pernambuco conta com três municípios onde a cobrança da taxa-tapa buraco está suspensa. No Recife a medida ocorreu em abril de 2008 e no município de Limoeiro em dezembro do ano passado. Ações semelhantes tramitam ainda nos municípios de Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Moreno, João Alfredo, Goiana, Igarassu, Pesqueira, Abreu e Lima, Belo Jardim, Paulista, Limoeiro e Riacho das Almas.
Confira o calendário de pagamento da 1º parcela do IPVA:
Placas terminadas em 1, 2, 3 e 4 - até 05 de março
Placas terminadas em 5, 6 e 7 - até 17 de março
Placas terminadas em 8, 9 e 0 - até 25 de março
Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
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