As Faculdades Integradas Barros Melo (AESO) promovem, na sede da Instituição, o curso de extensão “Código de Trânsito Brasileiro”, comandado pelo especialista no assunto, Major Israel de Moura Farias Júnior. As aulas acontecem entre 13 e 17 de abril, das 14 às 18h. Os interessados devem inscrever-se exclusivamente pelo site. A extensão é direcionada aos profissionais da área: advogados e engenheiros de tráfego e ao público em geral, custando R$ 40, por inscrição. Ainda podem participar: acadêmicos interessados em desenvolver teses e pesquisas cientificas sobre o tema.
De acordo com Major Moura, o fenômeno do trânsito vem sendo observado com maior seriedade no Brasil, na última década. Esse fato não resulta apenas da introdução de uma legislação mais rigorosa, mas principalmente do volume e da intensidade das questões relacionadas à responsabilidade civil e criminal. Pensando nisto, o curso tem a intenção de aprofundar os conhecimentos em relação à esfera administrativa de trânsito, a compreensão do Processo Administrativo Sancionador, que conduzem à imposição de penalidades, e a atualização jurisprudencial e doutrinária em relação aos crimes de trânsito. Quando se fala em trânsito logo associamos a palavra a congestionamentos, barulho de buzinas e motoristas apressados, mas o termo abrange muito mais que isso: ele vai desde a condução do veículo em si até a utilização da via por pedestres e animais. Outros assuntos ligados ao trânsito são as operações de carga e descarga e os estacionamentos, que muitas vezes são motivo de muita dor de cabeça para os condutores de automóveis. Para estabelecer o controle de todos esses itens, foi promulgada em 23 de setembro de 1997 a Lei no 9.503 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro. De lá para cá ocorreram mudanças, a principal foi a instauração da “Lei Seca”, que entrou em vigor no país em dia 20 de junho de 2008. Essa alteração mexeu profundamente com os hábitos dos condutores de veículos modificando de vez o cenário do trânsito no Brasil.
Com informações da assessoria.
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