O Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) recebeu nesta quinta-feira (5), às 9h30, uma notificação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) acerca da suspensão da cobrança da taxa tapa-buraco, no município de Olinda. Como o pagamento das taxas de licenciamento de veículos tem início também nesta quinta, o Detran-PE orienta, especialmente, os proprietários de veículos com vencimento marcado para esta data - terminações de placas 1,2,3 e 4 - a irem até os postos de atendimento do órgão para emitir novo boleto com o desconto da respectiva taxa. Também a partir das 14h, o boleto já com o desconto da taxa poderá ser impresso via internet, no site do Departamento.
Os usuários que efetuaram o pagamento antecipadamente deverão recorrer, junto a Prefeitura da Cidade de Olinda, para obter o ressarcimento. De acordo com a notificação, a decisão do Tribunal foi tomada por “unanimidade de votos, em sessão realizada em 12 de janeiro de 2009”.
Com a decisão do TJ em relação a Olinda, Pernambuco já conta três municípios onde a cobrança da taxa-tapa buraco está suspensa. No Recife, a medida entrou em vigor em abril de 2008, e no município de Limoeiro em dezembro do mesmo ano.
Com informações da assessoria.
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