Os motoristas que pagaram o IPVA 2009 com a inclusão da taxa poderão pedir a devolução do dinheiro
Da Redação do pe360graus.com
Os donos de carro com placas de Olinda que pagaram a taxa Tapa Buraco vão ter direito a receber o dinheiro de volta. A cobrança da taxa no município foi suspensa por decisão da justiça que acatou uma ação movida pelo Ministério Público.
O suspensão da taxa vai beneficiar os 91 mil donos de veículos da cidade, que encontram muitos buracos pelas ruas de Olinda. Apesar de só em 2008 o Detran ter repassados à prefeitura R$ 850 mil, o problema continuava constante e a manutenção nas vias era precária.
Mesmo com a decisão, alguns proprietários de carros pagaram o Ipva 2009 com a taxa ainda incluída. Esse é o caso do engenheiro civil Marcos Holanda, que apesar de ter aprovado a medida, porque achava a cobrança injusta, ainda não sabe como vai receber de volta os R$ 25 referentes a taxa tapa buraco.
“Paguei no dia 4 de março para evitar problemas com o Detran. Acho que a devolução deveria ser de uma forma simples para não nos fazer gastar tempo na prefeitura“, disse o engenheiro.
O secretário de Trabalho e Controle Urbano de Olinda, João Luiz da Silva Júnior, disse que a cidade gastou no ano passado R$ 4 milhões com a manutenção de ruas e avenidas. Quase um quarto desse dinheiro vinha da taxa paga pelos proprietários de veículos. Para quem já pagou o Ipva ainda com a taxa, ele explicou como será feita a devolução do dinheiro.
“Tão logo o Detran nos repasse os valores e a informação do quantitativo de pessoas que pagaram a taxa, nós vamos disponibilizar na Secretaria da Fazenda o valor para que as pessoas possam receber o ressarcimento dos valores", explicou o secretário.
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