terça-feira, 16 de junho de 2009

BENS INDISPONÍVEIS - Olinda: Vereador e secretários investigados

A juíza da 2ª Vara da Fazenda de Olinda, Eliane Ferraz Guimarães, decretou a indisponibilidade dos bens de um vereador, dois secretários, dois ex-secretários e mais quatro pessoas do município. Eles respondem a uma ação por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). São acusados de responsabilidade por um suposto desvio de R$ 256 mil dos cofres públicos ocorrido na gestão da ex-prefeita Luciana Santos (PCdoB), entre 2001 a 2008.

A decisão da juíza tornou indisponíveis os bens do vereador Ulisses dos Santos de Luna, conhecido por Ula (PCdoB), dos secretários Márcia Souto (Patrimônio e Cultura) e Leocádia da Hora (Educação), dos ex-secretários Renata Stadtler (Comunicação), João Pontual Falcão e Antônio Alves (ambos Patrimônio e Cultura), do ex-chefe de gabinete da Prefeitura Gilson Barbosa de Souza, do promotor de eventos Hildernando Ferreira de Souza, do presidente da Associação de Amigos e Moradores de Ouro Preto (Amop), Fábio Caraciolo Baltar.

Segundo o MPPE, o vereador seria o pivô do suposto desvio. Como procurador da Amop, Ula teria recebido R$ 256 mil em recursos da prefeitura para financiar cursos de formação de servidores e eventos culturais. Mas não teria comprovado a realização deles ou os teria promovido com valores abaixo dos discriminados nas notas. Ainda de acordo com o MPPE, o próprio vereador recebia as notas de empenho de verbas das secretarias municipais de Comuicação, Patrimônio e Cultura, Educação e Desporto e da chefia de gabinete, e descontava os valores na boca do caixa.

Ao determinar a indisponibilidade de bens, a juíza Eliane Ferraz considerou que há “evidência preliminar do enriquecimento ilícito” contra o vereador. Ela cita, na sua decisão, que Ula teria usado dinheiro que recebera em nome da Amop para custear despesas particulares. “Consta dos autos algumas das citadas faturas (contas de celular e d´água), chegando a somar o valor de R$ 8.275,22. Na denúncia, foi dito que na prática as linhas da operadora de telefonia móvel eram utilizadas pelo próprio vereador, por seus familiares e seus assessores”, diz a magistrada. O MPPE entende que os secretários e ex-secretários devem ser condenados por terem permitido a liberação dos recursos sem observar requisitos legais.

A secretária Leocádia da Hora contestou o MPPE. “Liberamos R$ 2.550 por nove meses de aluguel de uma sala de aula que foi efetivamente utilizada. Estou tranquila e pronta para provar que não houve desvio de recursos da Educação”, afirmou. O ex-chefe de gabinete Gilson Barbosa se disse tranquilo e informou que nunca ordenou despesa em favor da Amop. A secretária Márcia Souto não quis falar sobre o assunto. O vereador Ula e os demais citados, inclusive familiares de Antônio Alves, morto há um ano, não foram encontrados pelo JC.

Jornal do Commercio



Vereador com bens bloqueados


A Justiça decretou a indisponibilidade dos bens do vereador olindense Ulisses dos Santos de Luna (Ula) e mais oito pessoas, entre elas a ex-secretária de Comunicação de Olinda, Renata Stadtler, o ex-secretário de Patrimônio e Cultura, Antônio Alves, e a atual secretária, Márcia Souto, e a secretária de Educação, Leocádia da Hora. A decisão foi tomada pela juíza Eliane Novaes, atendendo a pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com base em ação civil pública por ato de improbidade aministrativa.

O grupo está sendo processo pelo desvio de R$ 256 mil em verbas municipais em um esquema que funcionava por meio da Associação de Amigos e Moradores de Ouro Preto (Amop) e do escritório de contabilidade Luna Assessorial Empresarial Ltda. A decisão também atinge estas instituições. Na ação principal, o MPPE pede que todos os processados sejam condenados a devolver aos cofres do município os valores gastos irregularmente.

Folha de Pernambuco

Um comentário:

Gladyson Soares de Almeida Junior disse...

Caros Olindenses,

Venho respeitosamente dizer a todos que por eu estar protestando num carro de som no bairro de Ouro Preto, sobre os desmandos e desvios do vereador Ulisses Luna com o vulgo de ULA, fui ameaçado não só de morte, mais de ser surrado e de até mesmo ter policiais fazendo um forjado comigo para que eu seja preso com drogas e armas.
A população de Ouro Preto que tanto me conhece sabe que não sou de utilizar armas e drogas e essa turma de corruptos do bairro por não ter motivos para me punir por protestar contra eles, querem agora agir de maneira esclusa e edionda.
Já consegui as provas cabiveis e até mesmo ja procurei as autoridades competentes, agora informo a todos que a ditadura se instalou em Olinda.