Olinda: Lentidão chega aos Juizados Especiais de Pernambuco

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Fotos: TV Globo

Quem procura o serviço, criado para dar celeridade à Justiça, espera anos para saber o resultado da sentença

Da Redação do pe360graus.com

A lentidão chega aos Juizados Especiais, que foram criados justamente para dar rapidez ao julgamento de pequenas causas. Quem procura o serviço espera anos para saber o resultado da sentença.

A advogada Valquíria Moura ficou revoltada. Ela entrou com uma ação no juizado especial, em Olinda, contra a Compesa. Esperava uma decisão judicial rápida, o que não aconteceu. A audiência de conciliação ocorreu no dia 7 de maio. Não houve acordo entre o cliente dela e a empresa pública. E a sessão em que será divulgada a sentença do juiz sobre o caso foi marcada para outubro de 2011.

"Significa que os processos ficam acumulados, as partes saem prejudicadas. Ou seja: o que é proposto não é feito", reclama.

O caso de Valquíria não é isolado. Milhares de pessoas enfrentam a mesma situação. Na sala da secretaria do Juizado Especial de Execuções quase não há mais espaço para os funcionários trabalharem. Os processos que estão com algum tipo de pendência para serem concluídos não cabem mais nas estantes. Estão espalhados no chão ou sobre as mesas (foto 1).

Pernambuco tem 37 juizados especiais, que julgam causas em que os valores envolvidos ficam abaixo de 40 salários mínimos, ou seja, R$ 18.600. Em alguns deles, atualmente, audiências de instrução, em que as partes envolvidas no processo não chegam a um acordo, só estão sendo marcadas para 2012.

Os juizados especiais foram criados em 1995, substituindo os de pequenas causas, para dar mais rapidez no andamento dos processos. Mas, atualmente, esses juizados especiais estão longe de cumprir a função para a qual foram criados.

"Isso deve-se ao número de processos, que tem aumentado significamente e, em contra prestação, não tem havido a melhora em termos de infraestrutura. Estamos programando implantar, ainda nesta gestão, a audiência una em todos os juizados especiais. Ela prevê que, em um mesmo momento, há a conciliação e, em não havendo acordo, segue-se a instrução. Então acaba a dupla pauta de audiências", afirma o coordenador dos Juizados Especiais, João José Targino (foto 2).


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