Análise da greve de professores da Prefeitura de Olinda

Atrelamento de sindicato dos professores a gestão municicipal leva ao
desgaste, prejuízo a servidores, perseguição politica e favorecimento de
dirigentes sindicais. Vide texto abaixo com posição de oposicionistas

Professora Marcia Vieira-
Movimento de oposição organizada

Texto da direção sindical no site www.sinpmol.net:

Câmara de Vereadores aprova por unanimidade a Lei do Piso Nacional e os
professores encerram a greve

Nesta quarta-feira, dia 10 de junho de 2009, a Câmara de
vereadores do município de Olinda aprovou por unanimidade a Lei do Piso
Nacional do Professor em sessão que foi antecipada para o dia de hoje.

Os professores decidiram encerrar o movimento grevista que já se
prolongava por mais de vinte dias, concluindo que o pagamento da Lei do
Piso Nacional Salarial do Professor em nosso município, que irá
beneficiar cerca de 600 professores que possuem o ensino médio é uma
grande vitória da nossa categoria.

Conforme determina a Lei federal do Piso Nacional, as leis
municipais que criaram os PCCVs. deverão ser reformuladas para se
adequar as normas da Lei do Piso, por isso o SINPMOL se prepara para
realizar reuniões periódicas com as equipes da Secretaria de Educação da
Secretaria de Administração e Fazenda para reformular o nosso PCCV. Não
admitiremos perdas salariais já conquistadas com o nosso atual Plano de
Cargos e iremos lutar para a implementação correta da segunda fase do
plano de acordo com as novas diretrizes nacionais do CNE.

Após muitos embates promovidos por uma oposição despreparada e
que quase arrastou a categoria para uma situação de caos, os professores
de maneira sensata e coerente decidiram encerrar a greve por tempo
indeterminado e reconheceram que a categoria saiu vitoriosa do
movimento, quando cerca de 600 professores serão beneficiados com o
pagamento do piso nacional e 700 outros professores serão contemplados
com o reajuste em seus pagamentos de acordo com as suas titulações como
graduação, especialização, mestrado e doutorado.

O SINPMOL parabeniza os professores e professoras do município
pela garra e empenho durante a nossa greve, mesmo nos momentos mais
difíceis, quando muitas forças contrárias tentaram desestabilizar a
categoria, mas os professores se mantiveram unidos e dando total apoio a
atual diretoria do sindicato.

Parabéns para todos nós!!!!


Professores de "oposição" ao sindicato fazem proposta de redução de
carga horária dos companheiros

Alguns professores despreparados, que se auto intitulam
"oposição", em mesa de negociação colocaram a proposta de redução de
carga horária de muitos professores como uma saída para o enquadramento
de outros professores de acordo com o tempo de serviço. A proposta foi
de reduzir os ganhos de vários professores para beneficiar outros.

Essa proposta esdrúxula da chamada "oposição", demonstra apenas a total
falta de responsabilidade e de competência para negociar os destinos da
categoria docente em nosso município.

O direito a lecionar 200 aulas foi uma conquista dos professores de
longa data. Conquistas clássicas como esta não devem ser postas em mesa
de negociação jamais. Devemos sempre conseguir novas vitórias, novos
ganhos para a categoria, como foi um grande avanço o nosso PCCV, mas
jamais devemos usar como barganha na mesa de negociações os ganhos do
professor.

Os professores da Rede Municipal de Olinda devem estar atentos a
"revolucionários de microfone", irresponsáveis e levianos, que tentam a
todo custo humilhar companheiros que sempre lutaram a favor da
categoria, para tentar propor soluções ridículas como diminuir a carga
horária dos professores e colocar em risco direitos e conquistas
históricas do professor.


O que a direção do SINPMOL quer esconder

Seria mera suposição questionarmos se existe um jogo maquiavélico de mentiras visando promoção pessoal, ânsia pelo poder, despolitização ou a corruptibilidade característica de pessoas de caráter duvidoso que estariam motivando a desesperada tentativa de perpetuação deste grupo a frente do SINPMOL? Eis alguns fatos para apreciação de alguns colegas de Olinda:
1º- No dia 06 de maio de 2009 professores (as) não filiados ao SINPMOL foram impedidos por dirigentes sindicais de participarem da Assembléia Geral com o uso da força policial e um aparato de seguranças particulares. Isso mesmo amigos (as), polícia contra professores (as). Esse aparelho institucional não é utilizado por governos arbitrários? Justamente quando se deliberaria o estado de greve, nossos colegas foram excluídos. Porque? Essa postura não enfraqueceria o movimento grevista, especialmente agora que a entidade ganhou a representatividade jurídica? Nós não deveríamos está assistindo uma grande campanha de filiação ao invés de segregação e divisão da categoria?
2°- A deflagração do estado de greve deveria conduzir a convocação de nova assembléia em caráter deliberativo para discutir a construção do movimento. A greve iniciou-se em 11/05 sem conhecimento de parte da categoria. Cabia aos professores (as) ligar para a sede do sindicato, acessar o site que poucos conheciam ou adivinhar. Greve de que mesmo? Não era para ser propagada ou não era para efetivamente acontecer?
3º O PCCV foi fechado por uma comissão de gestores e sindicalistas. No período a previsão de caixa era compatível com as despesas apresentadas, pois não se aprova um PCCV sem dinheiro em caixa. É imprescindível a responsabilidade fiscal que consiste na análise técnica do impacto financeiro, aspectos legais e jurídicos, e transparência nas contas públicas. O FUNDEB baseia-se no número de matrículas. Olinda vem perdendo alunos nos últimos anos, mas a receita do FUNDEB aumentou. Seria irresponsabilidade ou falta de seriedade contar improvisadamente com um dinheiro que não existia. O PCCV foi aprovado, então, tinha dinheiro. Na Lei 5579/2007 o tempo de serviço deveria contemplar a todos professores da rede gradativamente a partir de fevereiro/2008, sendo revisada em outubro/2008, mês eleitoral. Entretanto, foram agraciados em março/2009, cerca de 5% da categoria que estão próximos a aposentaria. O nosso tempo de serviço foi renegociado em detrimento a prejuízo de uma maioria? Seriam necessários R$ 850.000,00 para cumprir o atual PCCV, não tem dinheiro...Foram utilizados R$ 91.000,00 para atender 73 professores, como um gesto de boa vontade por parte do governo (Granja, mesa de negociação, 27/05/09). O cumprimento de leis municipais agora dependem de gestos bem intencionados do governo? Cinismo? A questão é financeira ou de vontade política? Isto representa um acréscimo salarial médio de R$ 1.246,00 aos beneficiários, incluindo sindicalistas. Isso é questionável do ponto de vista ético. O direito é coletivo e não de grupos isolados, pois fere o princípio de equidade. ...a culpa é da crise mundial (idem). O problema é a crise mundial ou crise moral?
4º Somente após a supressão do Art. 26 do PCCV a promoção horizontal, engavetada pela gestão municipal sem pagamento retroativo sob a alegação de falta de recursos, vai acontecer. Nova promessa? Já que os prejudicados terão que dar nova entrada de documentos, qual o critério a ser utilizado? “Boa vontade”, merecimento ou amizade, sorteios, quem chegar primeiro ou simpatias juninas?
5º- O Art 35. que compromete, o equivalente a 70% como limite máximo da receita oriunda do FUNDEB, incluídos encargos sociais e progressões, permanece intacto, apesar da lei federal estabelecer o mínimo de 60% para remuneração. A folha de pagamento representou 90% de custo da receita em 2008...o FUNDEB deve ser usado também para reformar escolas. (Granja, mesa de negociação, 27/05). Além de não apresentar nenhum documento comprobatório, não ficou claro: que escolas reformadas? Qual o custo? Quantas foram construídas em 8 anos?.
Afinal, qual o valor da folha de pagamento? Quantos trabalham em nossa rede de ensino? Quantos professores (as) estão em disponibilidade no Estado apesar da falta de professores (as) no Ensino Fundamental I? Quem se beneficia do acréscimo de 50 h/a como acumulativo, onde trabalha e em que horário? Com a revisão do PCCV o governo poderá cassar as 200h/a. O recenseamento da rede vai acontecer. Temos que assegurar as 200h/a de quem trabalha. Quando vai começar a cassa as bruxas? Qual o critério? Grevistas? Oposicionistas? A fiscalização governista de fato só funciona por conveniência: para uns cobrança, para outros, não. Vão abrir o leque e agir com transparência? Porque dos 5% promovidos sem impedimento legal não se aposentam, jogando para a caixa de previdência o ônus da folha?
6º A aprovação do Piso Nacional que é uma Lei federal em vigor desde janeiro/ 2009 será pago 2/3, ou seja, R$ 776,69 a 597 professores (as). Existem 597 professores com formação de nível técnico? Estarão sendo “atendidos” professores do concurso de 2006 com graduação e pós com esse valor? Eles (as) não serão enquadrados no PCCV (progressão horizontal), cuja menor remuneração seria de R$ 850,50 reais? O sindicato aceitou?
7º – A direção sindical propôs na mesa de negociação realizada em 27/05: Alteração da tabela de vencimentos do PCCV, com redução do pagamento do tempo de serviço segundo os seguintes critérios: O governo pagaria um gatilho para professores de 2006; aos de 2002, dois gatilhos (perda de um); e os demais mais antigos, recebimento de três gatilhos, somente. Lembram daquela paródia carnavalesca: “quem comeu, comeu...quem não comeu, não come mais” Todos perderiam? Claro que não. Ao grupo dos 5% a integralidade, lógico. Os sindicalistas da elite dos 5% não abriram deste benefício, mas nós deveríamos abrir. A Lei municipal não é cumprida e a direção do SINPMOL nos humilha apelando, barganhando migalhas?.O que é isso gente? Vocês são aliados ou sócios da gestão municipal? Gesto de boa intenção, postura eleitoreira (eleição do SINPMOL/março/2010), política de compensação ou uma grande falácia que representaria um novo golpe contra nossa categoria? Qual seria então, a tabela de referencia para negociação do “novo PCCV” que deverá ser proposto até 31/12/2009, sindicalistas? A tabela atual do PCCV ou a nova proposta da direção sindical? O governo municipal desconversou, lógico. Graças a direção do SINPMOL só promoveu 5% da categoria e empurrou o Piso Nacional para graduados. Economizou. Ele já pagou pelo silencio, pelo omissão, pela cumplicidade. Se existia algo a ser negociado, porque defender o fim da greve como fez a direção do SINPMOL na assembléia em 25/05. Leviandade? A conversa agora é: olha gente, nós tentamos de tudo, demos o sangue. Fala sério! Que respeito se pode ter a quem muito se abaixa... lesando seus próprios colegas de trabalho em beneficio próprio ? Essa foi a proposta de “avanço” nas negociações negada pela oposição. Propor com o “penico na mão” novas perdas alegando pelo menos vamos ver se a gente ganha algo. Quanta mediocridade! Não se negocia direitos. A atual direção sindical que perdeu a legitimidade política, também perdeu a vergonha na cara?. Porque não colocou o governo no Ministério Publico – MP por não cumprir a Lei municipal? Nós oposicionistas denunciamos ao MP o não cumprimento do PCCV.

Colegas, não nos resta outra saída. Nós devemos ser tratados com respeito e dignidade . Vamos nos unir com nossas comunidades escolares em defesa dos nossos direitos e dos nossos alunos O SINPMOL é da categoria. Se você não é filiado, se filie. Juntem-se a nós e Fala Professor-a.blogspot.com


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