quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

Barraqueiros: Crianças proibidas de trabalhar

No sobe e desce das ladeiras ou no corre-corre atrás dos blocos, a cena de uma mãe ou pai trabalhando com seus filhos pode até parecer normal para a maioria dos foliões. Mas, o fato é que ali está ocorrendo uma arbitrariedade. O trabalho infantil é um ato ilegal. E pode levar a uma punição severa. Pela primeira vez um acordo foi formalizado com os barraqueiros que vão trabalhar no carnaval de Olinda para coibir esse tipo de ação. O termo foi assinado, ontem, em conjunto como Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Prefeitura de Olinda. Quem for encontrado com crianças em seus quiosques terá suspensa a licença para continuar comercializando durante os festejos de Momo.

Os 400 barraqueiros que vão atuar no Sítio Histórico assinaram o documento e foram orientados quanto às punições que podem sofrer. Uma alternativa colocada pelo governo municipal para os pais que não têm com quem deixar seus filhos é o Espaço Multifrevo. Instalado na Praça do Carmo, ele oferecerá atividadeslúdicas às crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. As oficinas serão de dança, pintura e percussão. Os meninos e meninas estarão sob a orientação de assistentes sociais, psicólogas, educadores sociais e oficineiros. A capacidade do local é para até 50 crianças e adolescentes.

O monitoramento do cumprimento do acordo será feito por uma equipe de fiscais que estará nas ruas a partir dessa sexta-feira até a quarta de cinzas. Eles serão auxiliados pela Guarda Municipal e Polícia Militar, já orientados a retirar as crianças que forem localizadas trabalhando. A secretária de Desenvolvimento Social Cidadania e Direitos Humanos de Olinda, Ceça Costa, disse que a prioridade é encaminhá-los para casa de parentes. "Somente no caso dos pais que não tiverem com quem deixar seus filhos é que poderão encaminhá-los para o Espaço Multifrevo. A prioridade será deixar as crianças com a família", ressaltou a secretária.


http://www.diariodepernambuco.com.br/2009/02/19/urbana10_0.asp

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