Consumidor ganha publicação específica com dicas também de saúde e segurança
Juliana Cavalcanti // Diario
julianacavalcanti.pe@diariosassociados.com.br
Para orientar melhor o consumidor sobre seus direitos e deveres durante os dias de folia, o Procon de Pernambuco resolveu publicar uma cartilha específica para o período de Carnaval. No impresso, estão dicas sobre saúde, segurança e direito do consumidor.
O gerente jurídico do Procon-PE, Roberto Campos, lembra que o principal aliado do consumidor é ele mesmo. "O período do carnaval tem muitos registros de queixas sobre alimentos e também em relação a bebidas alcóolicas falsificadas. Por isso aconselhamos só comprar em estabelecimentos regulares, que forneçam nota fiscal".
Observar as condições de higiene dos bares e restaurantes, a manipulação dos alimentos - não consumindo se forem preparados no local, o que é proibido pela Vigilância Sanitária - são dicas que podem evitar transtornos como intoxicações e alergias.
Outro alerta do órgão é sobre protetores solares e bronzeadores. De acordo com Roberto Campos, em janeiro foram registrados casos de pessoas que compraram protetores solares na praia misturados com água. Neste caso, a entidade aconselha cuidado redobrado, pois um produto adulterado pode trazer prejuízos à saúde.
Campos também ressalta que bares e restaurantes são proibidos de cobrarem consumação mínima e também qualquer taxa para utilização das mesas. "Não é permitido tratar diferenciadamente os consumidores. Portanto, não é permitido cobrar para sentar nas mesas nem dentro, nem fora dos bares", alerta.
Entre os lembretes necessários neste período carnavalesco, vale também lembrar que é proibido beber e dirigir. Quem optar por sair de carro, deve preferir estacionar em locais autorizados pela prefeitura, que emitam comprovante. Guardar panfletos, notas fiscais, e informativos também ajuda a se proteger em caso de propaganda enganosa. Já os preservativos, devem estar no prazo de validade e terem o selo do Inmetro.
O Procon fará uma ação redobrada na semana pré-carnavalesca, para coibir abusos. Serão distribuídas 200 cartilhas empapel nas unidades do Procon em Pernambuco: na sede (Avenida Conde da Boa Vista, 1410, 7º andar; no Expresso Cidadão do Cordeiro e no aeroporto), hoje e amanhã. Durante o carnaval, o material poderá ser encontrado na Casa da Cidadania de Olinda (Av. Sigismundo Gonçalves, 70, Carmo) e no Ponto de Informações Turísticas do Governo do Estado, no Shopping Paço Alfândega, no Bairro do Recife. Na página do Procon-PE da internet (www.procon.pe.gov.br) também é possível baixar o material informativo.
Saiba mais
Dicas do Procon-PE para o carnaval:
l Prefira consumir alimentos e bebidas de estabelecimentos regularizados
l Peça para que as bebidas sejam servidas na sua frente, para ter certeza de que está consumindo o que realmente pediu e não ter problemas com bebidas falsificadas
l Se for à praia, procure comprar o protetor solar e o bronzeador em locais que forneçam nota fiscal, para ter garantia da qualidade do produto
l Guarde folhetos, propagandas, encartes promocionais e notas fiscais. Eles são a prova do oferecimento e/ou compra do serviço e das condições divulgadas
l Se for beber, não dirija. Prefira transporte público ou táxi. Mas se sair de carro, procure estacionar em estabelecimentos regularizados pela prefeitura, que emitam comprovante de estacionamento, para eventuais danos
l Quando consumir água mineral na rua, verifique se o lacre está preservado
l No caso das camisinhas, olhe o prazo de validade e a presença do selo do Inmetro
Fonte: Procon
http://www.diariodepernambuco.com.br/2009/02/19/economia3_0.asp
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