Do JC OnLine
Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai implantar o Juizado do Folião durante o desfile do Galo da Madrugada neste sábado (21) e vai estrear o projeto no Sítio Histórico de Olinda neste domingo (22).
Nesses dois dias, o Juizado do Folião vai atuar das 10h às 22h, reunindo juízes e servidores do Tribunal, promotores e servidores do Ministério Público (MPPE) e defensores públicos do Estado (DPPE).
O combate à impunidade é o foco principal do projeto, organizado para julgar em caráter imediato os autores de crimes de menor potencial ofensivo, como brigas, agressões, provocação de tumulto, dano ao patrimônio público, atos obscenos e condutas inconvenientes. Todos esses delitos possuem penas que não ultrapassam dois anos de prisão.
SERVIÇO - Durante o desfile do Galo da Madrugada no Sábado de Zé Pereira (21), o Juizado do Folião ficará no Fórum Thomas de Aquino, situado na Avenida Martins de Barros, no Bairro de Santo Antônio.
O horário de funcionamento é das 10h às 22h. No domingo (22), o Juizado do Folião vai ao Carnaval de Olinda. A sede das atividades será na FOCCA, na Rua do Bonfim, no Sítio Histórico da cidade, funcionando das 10h às 22h.
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