Motoristas de Olinda ainda não receberam restituição da taxa tapa-buracos

Cobrança foi suspensa pelo Ministério Público no início do ano; prefeitura culpa Detran e a burocracia pelo atraso e diz que terá que analisar os casos individualmente

Da Redação do pe360graus.com


Os motoristas de carros com placas de Olinda que pagaram a taxa tapa-buraco, valor incluso no o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), têm direito a receber o valor de volta. A cobrança foi suspensa pela Justiça, mas a prefeitura da cidade ainda não começou a devolver o dinheiro.

É fácil perceber o desgaste na pavimentação das ruas e avenidas de Olinda. O motorista não entende, reclama da buraqueira, afinal - nos últimos dez anos - os donos de carros matriculados na cidade pagaram, junto com o licenciamento, uma taxa específica de tapa-buracos.


Por causa da ação movida pelo Ministério Público, a taxa, que variava de R$ 17,59 a R$ 55,83, não pode mais ser cobrada. No ano passado, a Prefeitura de Olinda recebeu do Detran o repasse de R$ 850 mil pelos 90 mil veículos cadastrados na cidade.

No último dia 10, o secretário de Transporte de Olinda, João Luiz da Silva Júnior, explicou como seria feita a devolução da taxa paga pelos motoristas antes da decisão judicial que proíbe a cobrança.

Ele aguardava uma lista do Detran com o nome das pessoas que fizeram o pagamento e, portanto, deveriam ser ressarcidas. “Até o final de março, as pessoas estarão iniciando o processo para reaver os valores”, afirmou.

A reportagem do Bom Dia Pernambuco procurou novamente a Secretaria de Transportes. A princípio, a informação era de que a lista não tinha chegado, por isso não poderia haver pagamento.

Mas o Detran informou que tinha mandado uma relação com 5.796 nomes desde o dia 23 e que havia feito, na mesma época, um repasse de R$ 135 mil para a prefeitura da cidade. Depois de meia hora, o recebimento foi, finalmente, confirmado.

O secretário de Finanças de Olinda, Marcelino Granja, explicou quando e como vai ser o ressarcimento da taxa indevida. “Até agora não temos informações de que alguém tenha pedido”, disse.

“O cidadão já pode dar entrada comprovando que é proprietário do veículo e que pagou o valor, e então será ressarcido imediatamente. Precisa trazer documento de identificação, documentação do veículo e comprovante de pagamento do IPVA”.

Contudo, o processo pode não ser tão imediato assim. “Há uma burocracia comum à administração pública”, disse o secretário de Transportes de Olinda, João Luiz Júnior. “Vamos ter que checar individualmente as requisições dos usuários”.

TRÂNSITO

Outro problema enfrentado pelos motoristas de Olinda são os constantes engarrafamentos na rodovia estadual PE-15. Para a prefeitura da cidade, o problema ocorre principalmente pelo grande número de veículos que passam diariamente pelo local a caminho de outras cidades da Região Metropolitana, como Igarassu e Paulista.

“Esse problema será solucionado com a construção do viaduto do Complexo Salgadinho, porque é no giradouro que ocorre a maior retenção”, afirmou o secretário de Transportes de Olinda, João Luiz Júnior.

“Já na cidade de Olinda, temos o projeto de uma estrada perimetral que vai margear todo o Rio Fragoso, as ruas Carlos de Lima Cavalcanti e José Augusto Moreira. Mas é preciso lembrar que esse problema acontece por causa do expressivo aumento da quantidade de veículos nos últimos tempos, graças às facilidades de compra e financiamento”.