Por causa do número reduzido de advogados, apenas 30 pessoas são atendidas por semana
Da Redação do pe360graus.com
Horas de espera e, mesmo assim, quem precisa de um defensor público em Olinda nem sempre é atendido. Nas sextas-feiras, são distribuídas apenas 30 fichas para atendimentos que serão agendados na semana seguinte. Às 7h30 da manhã desta sexta (3), as senhas começaram a ser distribuídas.
Muita gente ficou de fora. “Saí de casa às 4h da manhã e não consegui”, reclama ma senhora na fila. A defensora pública também se queixa. “Atendemos de acordo com as nossas possibilidades. Somos apenas quatro defensoras para toda a população de Olinda”, diz Luana Noel Rosa.
A defensora pública geral de Pernambuco, Tereza Gomes de Melo, reconhece que os 240 defensores que atuam no Estado não são suficiente para todos os municípios. De acordo com ela, há 65 vagas abertas para profissionais concursados, mas que ainda não foram nomeados oficialmente para os cargos.
“Estamos fazendo um levantamento para que, se os 65 não puderem ser nomeados, pelo menos, uns 20 possam assumir”, afirma a defensora.
Muitos cidadãos de Olinda que não têm dinheiro para contratar um advogado particular lutam para ter acesso a um defensor público. Apesar do direito a defesa estar na Constituição brasileira e ser oferecido pelo Estado, muitas pessoas têm que dormir na fila para conseguir falar com o defensor.
Em Olinda, para conseguir o atendimento, o cidadão tem que enfrentar uma fila para concorrer a uma ficha que é distribuída apenas nas sextas-feiras. Mesmo quem consegue uma senha ainda tem que esperar uma semana para poder finalmente ser atendido.
As fichas de atendimento são distribuídas no Fórum de Olinda. Muitas pessoas se queixam da demora e da falta de mais profissionais. "Viu a quantidade de pessoas que tem aí? Acho que eu sou a 40ª. Tem gente chegando às 4h, 5h. São idosos, gestantes, mulheres com crianças de colo", reclamou a dona de casa Edjane Silva.
Semanalmente são distribuídas, em média, 50 senhas para a semana seguinte. Nesta sexta-feira (3), por conta do feriado da Semana Santa, apenas 30 foram distribuídas. "Tem 30 fichas porque só teremos três dias de atendimento na próxima semana: segunda, terça e quarta-feira", anunciou um dos dois funcionários administrativos do Fórum.
Quem consegue pegar uma senha e agendar um horário para a semana seguinte é considerado um sortudo. Na cidade existem apenas quatro defensores públicos para atender todo tipo de caso, que vão da pensão alimentícia ao usucapião.
Até fevereiro, o atendimento era realizado no Centro da Moda em Olinda, onde havia uma equipe maior para auxiliar os defensores. Um problema de climatização teria sido o motivo da mudança para o Fórum de Olinda.
"Estamos no Fórum desde fevereiro, mas não deixamos de atender as causas cautelares, as causas de urgências, alimentos, alvarás e acompanhamento de processo", disse a gerente da Defensoria Pública de Olinda, Mônica Amaral Barros.
A defensora Pública Geral de Pernambuco, Tereza Joacy Gomes de Melo, reconhece o problema em Olinda e afirma que os 240 defensores que atuam no estado não são suficientes para todos os municípios.
De acordo com ela, há 65 vagas abertas para profissionais concursados. Mas para que sejam chamados é preciso concluir 22 nomeações iniciadas em novembro de 2008. Ela disse que até o mês de junho, de 30 a 40 pessoas que passaram no concurso deverão ser chamadas.
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