O desembargador Ricardo Paes Barreto, do Tribunal de Justiça do Estado, acaba de rever decisões anteriores que favoreciam a cervejaria Schincariol e deu aval para que a Prefeitura de Olinda realize nesta sexta-feira (11) uma nova licitação para a escolha da empresa patrocinadora oficial da festa de Carnaval.
A licitação envolve somas superiores a R$ 1 milhão. Os envelopes dos eventuais concorrentes (até agora só a AmBev confirmou presença) devem ser entregues na Comissão Especial de Licitação, na sede da prefeitura, na Cidade Alta, às 9h.
Para que o amigo tenha uma idéia da confusão, numa primeira concorrência, a AmBev comeu mosca e ofereceu apenas R$ 740 mil, enquanto a Schin ofereceu R$ 1 milhão e 100 mil.
Como não era um pregão público, mas uma concorrência promovida por uma empresa de promoção (Publikimagem Comunicação), contratata pela prefeitura para captar recursos destinados ao Carnaval, a Ambev fez uma proposta maior diretamente ao município de Olinda.
Com o impasse, a prefeitura decidiu anular tudo - inclusive o contrato com a Publikimagem - e fazer um novo leilão, tendo como valor mínimo justamente o R$ 1,12 milhão proposto pela AmBev em sua segunda oferta.
A briga foi parar na Justiça com decisões provisórias favorecendo ora a Publikimagem e o grupo Schincariol, ora a Prefeitura e a AmBev. Os despachos do desembargador Ricardo Paes Barreto devem encerrar o assunto ao autorizar que a Prefeitura faça a nova licitação.
DECISÕES
Em suas decisões desta quinta (10), o desembargador Ricardo Paes Barreto julgou dois agravos de instrumento impetrados um pela Publikimagem e outro pelo próprio Grupo Schincariol.
Nos dois, as empresas pediam que a seleção realizada pela Publikimagem e vencida pelo grupo Schincariol fosse reconhecida como legítima. E que se impedisse a prefeitura de realizar um novo leilão nesta sexta.
Alterando a linha de posiciomentos que vinha adotando em despachos anteriores, o desembargador indefriu os agravos e reconheceu o direito da prefeitura para preservar o interesse público.
Também nesta sexta, a juíza plantonista Maria Amélia Pimentel Lopes - de primeira instância - indeferiu um mandado de segurança movido pelo Grupo Schincariol e favoreceu a prefeitura.
Antes das novas decisões, representantes do Grupo comemoravam a vitória em Olinda, que consideravam certa. “Já estamos com o pé no Carnaval de Olinda. Totalmente preparados e empolgados”, diziam.
Rio de Janeiro e Salvador são exemplos de grandes praças em que a cervejaria organiza o Carnaval, com sua marca como patrocinadora oficial.
No começo desta tarde, em contato com a assessoria da cervejaria, a Schin não confirmou se iria participar ou não do leilão de amanhã. Acho que vai, para não perder por WO. Vai que dá mais do que a AmBev (com presença garantida) e não precisa mais do tapetão...
“Já é uma histórica batalha”, brincou o procurador-geral de Olinda, César Pereira.
A empresa Publikimagem Comunicação e a Schin podem recorrer, mas a Prefeitura de Olinda não acredita que haverá tempo para nova manobra jurídica.
Com os novos lances, a curiosidade para esta sexta-feira é saber qual será o ágio na nova disputa.
“Eu torço pela concorrência. Espero que ambas façam parte do novo leilão e ofertem os preços máximos”, diz o procurador César Pereira.
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