Um ação educativa vai orientar moradores das residências situadas nas principais ruas do Sítio Histórico de Olinda sobre o uso de aparelho de som durante o carnaval. A iniciativa visa proibir o uso do som acima dos níveis permitidos em lei no período das festas de Momo. A ação acontece nesta terça-feira.
O objetivo da campanha é fazer cumprir a Lei 5.306/2001, que proíbe a utilização de aparelhos de som com a intensidade entorno de 70 decibéis, evitando a formação de focos de animação não oficiais que possam atrapalhar o desfile das troças e blocos característicos durante o carnaval popular de Olinda.
Procuradores também vão alertar os proprietários das casas a serem alugadas durante o período carnavalesco para que incluam no contrato de aluguel uma cláusula que proíba o aumento de som além do permitido. Outra sugestão dos procuradores será a exigência de uma caução prévia, independente do pagamento do aluguel.
Em caso de autuação, para aqueles que infringirem o limite sonoro estabelecido, a Polícia Militar e a Guarda Municipal serão acionados e os equipamentos sonoros apreendidos. A multa para os infratores é de R$ 7 mil, aplicada em dobro em caso de reincidência. As denúncias podem ser feitas através dos telefones 3429.0169 e 3439.3081.
Da Redação do pe360graus.com
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