sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

Olinda contará com Juizado do Folião

Neste ano, o carnaval de Olinda contará pela primeira vez com o Juizado do Folião que será responsável por julgar na mesma hora os crimes de violência cometidos durante os festejos de Momo. O Juizado ficará instalado na Faculdade de Olinda (Focca). Durante os quatro dias, equipes formadas por promotores, juízes, defensores públicos e delegados, estudantes de direito estarão de plantão para ministrar os casos.

A idéia da criação do Juizado do Folião foi do Ministério Público, que aproveitou o sucesso do Juizado do Torcedor, que tem diminuído o número de confusões dentro dos estádios com sentenças imediatas, e da Justiça do Folião, que combate à impunidade no Galo da Madrugada, para tentar coibir a ação dos bandidos durante o carnaval. O folião que desejar fazer alguma denúncia, deve procurar primeiro a polícia e em seguida prestar queixa no local.

Fique por dentro - Podem ser levados ao juizado os crimes de menor potencial ofensivo como de lesão corporal e furto (dependendo da gravidade), participar de rixa, ameaça, dano ao patrimônio alheio, assédio sexual, prática de atos obscenos, dentre outros. Já as contravenções penais incluem, por exemplo, a provocação de tumulto. A audiência é realizada na hora, na presença do juiz, do promotor de justiça e do defensor público. Na ocasião, o promotor propõe uma transação penal, que consiste no pagamento de uma pena pecuniária ou prestação de serviços à comunidade. Caso o réu concorde, ele não precisa responder a processo. Só têm direito à transação penal pessoas que não tenham se beneficiado do mecanismo nos últimos cinco anos e que nunca tenham sido condenadas à prisão. Nestes casos, o promotor de justiça deverá oferecer denúncia. O mesmo acontece se o réu não aceitar a proposta de pena alternativa.



Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR

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