Durante os próximos dez dias, vinte ruas do Sítio Histórico de Olinda serão visitadas por profissionais da Secretaria de Assuntos Jurídicos da cidade. O objetivo do porta a porta é orientar os proprietários dos imóveis sobre a Lei 5.306/2001, que proíbe a utilização de aparelhos de som com a intensidade entorno de 70 decibéis, evitando a formação de focos de animação não oficiais que possam atrapalhar o desfile das troças e blocos.
O trabalho, de caráter educativo, teve inicio esta manhã, pela rua de São Bento. Durante a visita é entregue uma carta contendo instruções sobre a multa, que é de R$ 7 mil, podendo ser aplicada em dobro em caso de reincidência, e ainda sugestões para resguardar proprietários que alugam as casas durante o período da festa. A dica é incluir no contrato de aluguel uma cláusula que proíba o aumento de som além do permitido ou o pagamento de uma caução prévia, independente do pagamento do aluguel.
De acordo com o secretário de Assuntos Jurídicos, César Pereira, o objetivo é garantir as características tradicionais do carnaval de Olinda: “Essa ação visa impedir aglomeração de pessoas na frente das residências para não prejudicar o desfile de blocos e troças pelas ruas”, enfatizou.
A professora Maria do Carmo Nascimento disse que já foi muito prejudicada com o som alto dos turistas que alugavam casas vizinhas. “A multidão ficava toda reunida por causa de um som que vinha de uma casa. Isso podia acabar em violência, roubos e abusos”. Hoje, ela aprova a iniciativa. “O carnaval da cidade fica mais limpo, e a cultura local mais valorizada. Além disso, facilita o trânsito dos blocos e dos foliões”, comemorou.
Para a psicóloga Lucimar de Albuquerque, a prefeitura de Olinda deve investir em mais orquestras para animar os foliões. “Se a secretaria proíbe a utilização de som nas casas, a prefeitura deve oferecer mais alternativas de orquestras em pontos descentralizados para animar o povo. Caso contrário, eles vão ligar o som”, sugeriu.
A lei municipal foi criada em 2001. No primeiro ano, as blitz resultaram na aplicação de 30 multas e apreensão de número igual de equipamentos. Segundo Pereira, até 2008, o número vem caindo gradativamente até que, no ano passado, apenas dois casos de infração foram registrados. Ele adiantou que a média ao longo dos anos de fiscalização foi de 50 casos.
Neste primeiro momento, a ação tem apenas caráter educativo mas, durante o carnaval, será punitiva. A fiscalização será realizada pela Polícia Militar e Guarda Municipal, que poderá apreender os equipamentos de som. As denúncias podem ser feitas pelos telefones 3429.0169 / 3439.3081. O atendimento acontece das 8 às 20h.
Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR, com informações do repórter Edilson Segundo
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