CAMARADAGEM
O ministro Orlando Silva e as crianças atendidas pelo Segundo Tempo: ONGs escolhidas sem critério, alunos-fantasma e até monitor acusado de pedofilia
Ministério dá R$ 14 mi a ONGs do PC do B
Da Folha de São Paulo
O Ministério do Esporte distribuiu R$ 14 milhões a projetos tocados por organizações não-governamentais dirigidas por integrantes do PC do B (Partido Comunista do Brasil), sigla à qual é filiado o ministro da pasta, Orlando Silva.
A ONG que mais amealhou recursos em São Paulo, no programa Segundo Tempo, -R$ 5,2 milhões entre 2006 e 2007- é presidida por Wander Geraldo da Silva, 41. Ele e o ministro são colegas no Comitê Central do PC do B, a instância máxima do partido, formado por 81 nomes de vários Estados.
Silva assumiu o ministério em março de 2006, substituindo o colega de partido Agnelo Queiroz. Antes, ocupou no ministério os cargos de Secretário Nacional de Esporte, Secretário Nacional de Esporte Educacional e Secretário-Executivo.
O presidente da CPI das ONGs, Raimundo Colombo (DEM-SC), requereu, no último dia 19, a quebra dos sigilos bancário e fiscal da entidade presidida por Wander Geraldo, a Conam (Confederação Nacional das Associações de Moradores), por conta do convênio.
O pedido ainda não foi avaliado pela comissão. O relator da CPI, o senador Inácio Arruda (CE), também pertence ao Comitê Central do PC do B.
Segundo o estatuto do PC do B, o comitê tem a função de avaliar as finanças do partido e "suas resoluções têm sentido obrigatório para todas as organizações partidárias".
Em seu requerimento, Colombo citou "o claro envolvimento político dos dirigentes" da Conam, mas não descreveu as ligações do presidente da entidade com o PC do B. Além de alto dirigente da sigla, Wander Geraldo foi candidato derrotado a vereador de São Paulo pelo partido, em 2004, e funcionário do gabinete do vereador de São Paulo Claudio Fonseca entre 1999 e 2004.
Sediada num sobrado sem letreiros no bairro do Paraíso, em São Paulo, a Conam tem vários outros dirigentes filiados ao partido. A tesoureira da entidade, Bartíria Perpétua Lima da Costa, 52, é membro do comitê do partido no Rio de Janeiro e foi candidata a vereadora em Nova Iguaçu (RJ) em 2000.
O coordenador do programa Segundo Tempo na cidade de São Paulo entre 2006 e 2007, Vicente Cavallari, é filiado ao partido e foi secretário de formação Distrital Norte de São Paulo do PC do B.
A Folha localizou convênios assinados entre o Ministério do Esporte e entidades ligadas ao PC do B em outros três Estados (PE, PI e SC).
Em Santa Catarina, o Instituto Contato obteve R$ 4 milhões do Segundo Tempo, que prevê atividades esportivas e de lazer para crianças e adolescentes de 7 a 17 anos de idade. O presidente da entidade é Rui de Oliveira, filiado ao PC do B e ex-oficial de gabinete na fundação de esporte estadual.
Em Olinda (PE), o presidente da Unacomo (União das Associações e Conselhos de Moradores de Olinda) é Marcos Morais, da direção municipal do PC do B. Ele contou que houve "reivindicação" para que o ministério desse mais espaço para convênios com ONGs.
"O primeiro contato foi feito no 9º congresso da Conam, quando ainda era o ministro Agnelo. Teve todo um processo de reivindicações sobre o programa Segundo Tempo", disse Morais.
Marcos Quirino, vice-presidente da Unacomo, também é filiado ao PC do B e foi candidato a vereador em 2004. A Unacomo recebeu do Esporte R$ 1,67 milhão em 2007.
No Piauí, a Famepi (Federação das Associações de Moradores do Estado do Piauí) é filiada à Conam e gerida por filiados ao PC do B. O presidente da Famepi é o funcionário público municipal Raimundo Mendes da Rocha, membro do comitê estadual do PC do B.
Tesoureiro da Famepi, e antecessor de Rocha na presidência, Sebastião Justino Pereira faz parte do comitê do PC do B. Em 2005, a entidade recebeu R$ 827,7 mil. Em 2007, o valor subiu para R$ 1,33 milhão.
http://jc.uol.com.br/blogs/blogdejamildo/
CAMARADAS
A caixa-preta dos comunistas
De Veja
O Ministério do Esporte coordena um dos programas mais bem-intencionados do governo Lula. Nos últimos cinco anos, 439 milhões de reais foram investidos no Segundo Tempo – um projeto que busca tirar das ruas crianças e jovens em situação de risco, oferecendo atividades esportivas e alimentação. Oficialmente, o programa atende 1 milhão de pessoas em todos os estados. Para implementar as ações e garantir a execução do projeto, o ministério selecionou 200 entidades filantrópicas sem fins lucrativos, as conhecidas organizações não-governamentais (ONGs). Uma bela parceria entre setores da sociedade, se a esperteza política e os aproveitadores de sempre não se unissem à empreitada. O resultado é que, além dos jovens, o programa Segundo Tempo tem ajudado também comunistas e amigos do PCdoB, o partido que comanda o Ministério do Esporte, a encher os bolsos de dinheiro. Sem controle ou nenhuma fiscalização, ONGs escolhidas a dedo receberam repasses milionários, simularam a criação de núcleos de treinamento, registraram alunos-fantasma, fraudaram as prestações de contas e surrupiaram parte dos recursos que deveriam ajudar crianças carentes.
VEJA teve acesso ao resultado de uma investigação realizada pela polícia de Brasília, e encaminhada à CPI das ONGs, no Senado, sobre a atuação de algumas entidades que receberam milhões para executar o Segundo Tempo. É uma amostra singular da farra em que se transformaram as chamadas parcerias do governo com o terceiro setor. O Ministério Público também investiga casos de entidades que receberam recursos e nem sequer existiam. Outras usavam falsos cadastros de alunos para fazer de conta que realizavam o trabalho. Apenas quatro entidades da periferia de Brasília – Associação João Dias de Kung Fu, Federação Brasiliense de Kung Fu, Associação dos Funcionários do Ceub e Associação Gomes de Matos – receberam 4,7 milhões de reais do Ministério do Esporte. Depoimentos colhidos de funcionários e ex-funcionários mostram como o dinheiro era desviado. Os donos das ONGs orientavam seus monitores a percorrer escolas públicas e colher assinaturas de estudantes para simular uma lista de freqüência nos cursos que não existiam. Recebiam o dinheiro, com--pravam notas fiscais frias para justificar as despesas e embolsavam a diferença – quase tudo. Além das histórias de fraude em comum, há mais um detalhe curioso que une as ONGs selecionadas pelo Ministério do Esporte em Brasília: elas são comandadas por pessoas ligadas ao PCdoB ou a militantes do partido. Coincidência? Talvez, mas improvável.
A suspeita é que uma parte do dinheiro desviado pelas ONGs, além de enriquecer alguns, ainda seja usada para abastecer campanhas políticas dos comunistas. Em Brasília, para onde foram destinados 71 milhões de reais do Segundo Tempo, donos de entidades se converteram ao comunismo depois de assinar os convênios com o ministério e alguns até disputaram eleições representando o PCdoB. Não por coincidência, logo no início, quando começaram as fraudes, o ministro encarregado do programa era Agnelo Queiroz, do PCdoB, que tem a capital como base eleitoral. As ONGs brasilienses, à época, receberam mais dinheiro que quaisquer outras no Brasil, apesar de a cidade registrar indicadores sociais invejáveis. Agnelo deixou o ministério para concorrer a uma vaga no Senado, sempre contando com o apoio camarada dos donos das ONGs milionárias. Em 2006, o ministro não foi eleito, e em seu lugar assumiu Orlando Silva, também do PCdoB, que redistribuiu os recursos, dessa vez privilegiando São Paulo, talvez por coincidência sua base eleitoral.
Orlando Silva admite que não havia critérios objetivos para escolher as ONGs e que também eram frágeis os mecanismos de controle sobre a destinação dos recursos e a execução do programa. A falta de fiscalização provocou situações absurdas, como a contratação de um acusado de pedofilia como monitor de crianças na periferia de Brasília. "Não podemos criminalizar as ONGs. Só que, para segurança do estado, é melhor firmar parcerias com os governos e estamos fazendo isso", explica o ministro. O problema é que uma boa parte dos recursos públicos destinados às crianças do Segundo Tempo já foi expropriada, o Ministério do Esporte não tem a mínima idéia de onde foi parar o dinheiro e, ao que parece, também não tem muita disposição em descobrir. Até agora, apenas uma denúncia que se tornou pública foi encaminhada à Controladoria-Geral da União para apuração. Membros da CPI das ONGs reclamam que, além da má vontade do ministério, há enorme dificuldade em investigar o programa Segundo Tempo no Congresso. "O senador Inácio Arruda, relator da comissão, foi indicado ao cargo para blindar os comunistas", diz o senador Alvaro Dias, do PSDB. Inácio Arruda, do PCdoB do Ceará, rebate: "É um escárnio. Não vou nem comentar".
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